Confira - Licenciamento Ambiental (sócios e estudantes)
Descrição
Introdução ao licenciamento ambiental
▪ Competências para o licenciamento ambiental
o Critérios de competência da Lei Complementar 140/2011
o Atuação do Estado e dos Municípios no licenciamento ambiental.
▪ Bases Legais
o Federal
o Estadual
o Municipal
▪ Etapas do licenciamento ambiental e licenças ambientais.
▪ Estudos Ambientais
o Termo de Referência
o Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental – EIA /
RIMA
o Órgãos intervenientes
o Audiência Pública
▪ Licenciamento Ambiental
o Estadual: Lei nº. 8.497/2018 e suas alterações
o Municipal: Aracaju
▪ Impactos Provocados pela operação de empreendimentos e/ou atividades
▪ Condicionantes
▪ Interpretação da licença ambiental
▪ O papel do consultor ambiental / empreendedor
▪ Licenciamento Ambiental Estadual
o Custos Operacionais
▪ Enquadramento do licenciamento ambiental
o Prazos de análises
o Documentos necessários ao licenciamento ambiental
Certificado de Dispensa de Licenciamento – CDL
▪ Licença Simplificada
▪ Licenciamento Convencional (LP + LI + LO)
▪ Tramitação de Processos;
▪ Autenticidade de Licença;
▪ Acompanhamento de processo;
▪ Monitoramento Ambiental;
▪ Fiscalização Ambiental;
▪ Estudo de Caso.
