Confira - Outorga Hidrica
Descrição
A realização de Outorga Hídrica é um dos principais seguimentos da Geofortes.
No curso repassaremos TEORIA E PRÁTICA sobre OUTORGAS HÍDRICAS.
Entendemos a importância da Outorga como instrumento de regulação e controle do uso da água e preservação do recurso.
Abordaremos no curso os diferentes tipos de OUTORGA HÍDRICA. Como também os procedimentos necessários para emissão da outorga, desde a fase de captação até o trâmite administrativo no órgão correlato.
A OUTORGA de direito de uso de recursos hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no inciso III, do art. 5º da Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997.
O curso terá material didático com o conteúdo tratado nas aulas.
Certificado de 20 horas.
Ementa:
- Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos;
- Aspectos legais e Vigência da outorga de direito de uso de recursos hídricos;
- Renovação e retificação de portaria de outorga;
- Documentação e formulários necessários para o pedido de outorga;
- Outorga para barramento com captação;
- Outorga para barramento sem captação;
- Outorga para captação superficial;
- Outorga para lançamento de águas residuárias;
- Outorga para poços tubulares;
- Tipos de Uso do Recurso Hídrico;
- Vazão de Referência e Vazão Outorgável;
- Descrição Geológica;
- Tipos de Aquíferos;
- Equipamentos necessários;
- Tipos de Bombas;
- Tipos de revestimentos/filtros;
- Teste de Bombeamento/Testes Hidrodinâmicos (Testes de Interferência; Teste de Vazão Direta e Indireta; Teste de Nível Estático e Dinâmico; Teste de Recuperação);
- Critérios Adotados para Outorga de Captação de Águas Superficiais;
- Finalidades para o Uso das Águas Captadas ou Derivadas;
- Parâmetros de Dimensionamento;
- Usos e/ou Intervenções sujeitos a Outorga;
- Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos;
- Declaração de reserva de disponibilidade hídrica;
- Estudos de casos.
